O Acidental LONG PLAY

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terça-feira, dezembro 07, 2004

Mário Soares e a Democracia de Esquerda

[por Rui Ramos, Outra Opinião, Lisboa, O Independente, 2004, pp. 142-153]



Há ainda gente à direita que gosta de ver em Mário Soares um “amigo especial”, como lhe chamou em tempos o Professor Freitas do Amaral. Para sustentar essa impressão, houve, até há uma dúzia de anos, o ressentimento ou desconfiança da esquerda contra Soares. Mário Soares tinha sido o chefe de um partido que se dizia socialista, mas que se aliou à “reacção” durante o PREC de 1974-1975; o primeiro ministro que introduziu o CDS no poder em 1978; o político que, perante a avançada da “reacção” em 1980, retirou o seu apoio ao candidato presidencial que a podia parar; o “sapo” que o “povo de esquerda” engoliu na eleição presidencial de 1986, apenas para ver o “sapo”, um ano depois, oferecer à direita uma década de governo. Em 1990, Soares anunciou solenemente ser “republicano, laico e socialista”. Muitos à direita, inclusivamente aqueles que quatro anos antes o tinham acusado de ser “materialista, ateu e maçon”, esforçaram-se por não levar a sério essa confissão. Ele era o suposto pai imparcial da democracia e como tal foi aclamado na reeleição de 1991. Assim se explica a mágoa e decepção com que a direita reagiu desde essa época às encarnações de Soares como força de bloqueio do cavaquismo, campeão do combate à política de defesa dos Estado Unidos, incansável crítico do “neo-liberalismo”, e entusiasta do “fórum social”. Ora, essa decepção não tem razão de ser. Mário Soares só enganou quem com ele se quis enganar.



Um homem de esquerda.

Nunca pareceu fácil determinar qual o “ideário” de Mário Soares. Soares tem atribuído algumas tremendas frases suas – como as de que o capitalismo tinha de ser “destruído” – às circunstâncias da época. O que levanta a hipótese de que o mesmo poderá um dia vir a dizer de outras frases não menos tremendas, como a de que “sem propriedade privada não há liberdade possível”. Este relativismo e a sua capacidade para contactos eclécticos criaram a ilusão de que Soares seria uma espécie de força da natureza, o lendário “animal político”, utilizável por quem lhe satisfizesse os interesses ou a vaidade. É um erro.

É verdade que, em França, François Miterrand também tinha convencido muita gente que era de esquerda, e hoje muitos se interrogam se ele não foi, de facto, o maior líder de direita que a esquerda francesa alguma vez teve. Mas ao contrário do seu amigo Miterrand, Soares não corre certamente o risco de se descobrir que em 1940 participou em manifestações da Legião Portuguesa ou que em 1950 foi condecorado por Salazar. Soares nunca pôde ser outra coisa que não anti-salazarista, e como anti-salazarista nunca pôde ser outra coisa senão um homem de esquerda. Mário Soares nasceu e cresceu de um dos lados da barricada, quando a política portuguesa apresentava uma rigidez quase tribal. Como quase todos os jovens anti-salazaristas da geração de 1945, Soares passou pelo PCP (meia dúzia de anos) e passou depois trinta anos a ter problemas com o PCP. O PCP dominava moralmente a oposição. O momento que definiu Soares foi a sua recusa do convite do PCP para entrar na clandestinidade em 1950-1951. Soares diz que percebeu que o PCP o queria liquidar. Soares foi sempre um político num sentido português clássico: um homem da antiga baixa de Lisboa e das infindáveis tertúlias das suas livrarias, cafés e escritórios. Soares queria fazer política, e a existência clandestina não tinha a ver com fazer política, mas com cumprir as ordens da direcção do Partido. Os militantes comunistas não eram políticos: eram funcionários. Ao aceitar a clandestinidade, Soares teria de fazer votos de zelo e obediência que de facto o liquidariam para a vida política. Entre ser militante e ser político, escolheu ser político. Só depois fez Mário Soares as leituras suficientes para se afastar do comunismo teoricamente. Mário Soares é de esquerda num sentido visceral, mas é também um político. É de esquerda porque reteve da esquerda a rejeição das mais antigas tradições portuguesas (sobretudo a tradição católica), e a crença na necessidade de mudar o país de acordo com os padrões universalistas do iluminismo. É político porque quis atingir os objectivos da esquerda não através do trabalho de formiga ou de combate de uma organização fechada, mas através das intrigas e manobras dentro de um quadro plural. Não é por isso menos sectário. É sobretudo mais imaginativo.

Antes de 1974, Mário Soares não teve uma vida fácil na oposição. Mesmo os católicos progressistas, em 1969, preferiram em grande número a companhia do PCP, na CDE, à de Soares. Em grande medida, Mário Soares confrontou-se, em 1969, com duas coisas que sempre tinham sabotado iniciativas como a sua, de constituír uma organização política legal na oposição. Em primeiro lugar, a pouca probabilidade de uma evolução do regime: sair da oposição conspiradora para uma oposição oficializada, mesmo com Marcello Caetano, nunca foi uma perspectiva plausível. Em segundo lugar, a recusa dos fragmentos da oposição, manipulada pelo PCP, em organizarem-se em partidos com um fim legal. A falta de partidos entre a oposição ao Estado Novo não era apenas resultado da polícia. Correspondia também à rejeição desse tipo de organização por gente traumatizada pelas partidocracias da I República e constantemente desviada para projectos “unitários” pelo PCP. Soares não tinha, devido à campanha comunista contra ele, margem de manobra para estender a mão a Caetano. Percebeu que a sua força dependia do “prestígio” das perseguições governamentais. Fez assim ao Estado Novo uma oposição especialmente irritante. Foi o advogado da família Delgado em 1965, ajudou à divulgação do caso dos “Ballet Rose” em 1967, e depois esteve na manifestação contra Marcello Caetano em Londres, em Julho de 1973. A sua linguagem tendeu a ser mais radical do que a do PCP: enquanto Cunhal pedia uma revolução democrática, Soares exigia a “destruição do capitalismo”. Como todos aqueles que quiseram fazer oposição ao Estado Novo fora do PCP, teve de ultrapassar os comunistas pela esquerda.

Por isso, havia no Estado Novo mais rancor contra Soares do que contra Cunhal. Basta notar o modo despeitado com que Marcello Caetano falava de Soares, e o respeito com que se referia a Cunhal. Condenado à oposição, Soares estava também condenado a ser de esquerda. Até porque, só à esquerda, depois do fracasso de Caetano, havia uma porta de saída rápida para a mais grave questão política portuguesa: o ultramar. Na questão do ultramar, Mário Soares subscreveu o projecto de terminar o esforço de defesa, que na prática significava o abandono do ultramar aos partidos armados. Não se podia permitir outra coisa. Na década de 1960, tentou compensar a sua falta de influência doméstica com o apoio dos socialistas europeus. Ora, entre os socialistas europeus não se admitia publicamente outra solução para o ultramar que não a imediata e incondicional retirada portuguesa.



A esquerda democrática.

No exílio a partir de 1970, Soares temeu que o PCP o conseguisse isolar, como fizera ao general Humberto Delgado anos antes. Em 1973, tentou inventar um Partido Socialista – praticamente, o primeiro partido fundado em Portugal fora do círculo do PCP e da extrema esquerda. Não tinha nem a tradição nem os sindicalistas que davam força aos partidos socialistas na Europa do norte. O seu “socialismo democrático” explorou sobretudo as preocupações sociais da antiga esquerda republicana, a cujos últimos sobreviventes Soares se ligara depois de romper com os comunistas, e a tendência de alguns jovens marxistas para favorecerem um regime pluralista como forma de escaparem à hegemonia do PCP. O principal jogo político de Soares, no entanto, foi uma aliança com os comunistas, como então Miterrand praticava em França. Não se sentia com força para mais. Soares continuava a compreender a política portuguesa em termos da hierarquia e dos mitos do “antifascismo”, e continuava a ver o PCP acima dele e dos seus socialistas. Como reconheceu várias vezes, foi ele quem impôs a admissão de Cunhal no primeiro governo provisório em Maio de 1974. Soares não queria ajudar o PCP, mas comprometê-lo: esperava que a presença de Cunhal no governo impedisse o PCP de o denunciar a ele, Soares, como colaborador de uma nova “ditadura militar”. Numa entrevista a Dominique Pouchin, confessou que em Setembro de 1974 não denunciou logo as manobras do PCP para a conquista do poder porque ainda “não tinha autoridade suficiente”. Durante meses cruciais, deixou os sindicatos entregues ao PCP, não se atrevendo a fundar uma central concorrente da Intersindical. De resto, não lhe teria sido fácil reagir. Como se viu no primeiro congresso do PS, em Dezembro de 1974, quase metade – 44 % -- dos principais activistas do partido seguiam uma linha favorável ao PCP.

Como é que Soares se tornou anti-comunista? Em grande medida, porque as brutalidades inábeis de Álvaro Cunhal não lhe deixaram alternativa. Acima de tudo, porém, porque viu as vantagens políticas do combate ao PCP. Soares compreendeu que, dada a vitória da esquerda militar em Setembro de 1974 e a decorrente limitação dos partidos à sua direita, havia em Portugal um grande sector de opinião que tinha sido deixado quase sem referências nem líderes. O PS poderia ser o porto de salvação para todos aqueles, dos católicos aos marxistas independentes, a quem assustou a aliança PCP-MFA. Foi também essa a percepção da diplomacia americana, que no Chile apostara em generais de óculos escuros, mas que em Portugal descobriu a utilidade de um líder civil, de esquerda, como barreira à sovietização. Soares tornou-se o “homem dos americanos”. Os socialistas franceses, então aliados aos comunistas locais, não gostaram, mas o anticomunismo tradicional dos restantes líderes socialistas da Europa do norte ajudou Soares a ultrapassar as reservas dos franceses. Soares sentiu-se assim suficientemente forte para resistir a qualquer entendimento que deixasse o PCP na posição de continuar a usufruir de todo o poder que, graças ao MFA, alcançara até Março de 1975. No Verão de 1975, Cunhal pagou caro o seu menosprezo de Soares. Indiferente às acusações de colaborador da “reacção”, Soares não fez então qualquer esfoço para se dissociar do levantamento anticomunista soprado no norte do país pela Igreja Católica e por spinolistas e ex-salazaristas. Pelo contrário, dispôs-se mesmo a encabeçar a “reacção”, a que deu um chapéu de esquerda.

Mário Soares teve de inventar uma esquerda para si próprio, a que chamou “esquerda democrática”. Em 1975, a esquerda queria dar o poder ao povo. Mas um povo homogéneo, em que não houvesse vozes discordantes. Contra a corrente, Soares instalou à esquerda um movimento político em que se proclamava que o povo não tinha de pensar todo da mesma maneira. O PS era, à esquerda, a única força que defendia explicitamente e sem quaisquer reservas o pluripartidarismo. Na euforia da revolução, não foi bem aceite pelos restantes esquerdistas e pelo MFA, que se recusaram a reconhecer aos apoiantes do PS o estatuto de esquerda: o PS não passaria de um “caixote de lixo eleitoral”. Com a arrogância ideológica que o PREC lhe permitia, a “esquerda revolucionária” não percebeu as vantagens do “caixote de lixo”. O PS não foi apenas o partido mais votado nas eleições para a Assembleia Constituinte, em 25 de Abril de 1975. Foi o único partido, em 1975, com votação em todo o território, isto é, que ultrapassou a divisão regional entre esquerda e direita. De facto, em termos de regiões, de idades, de classes e de sexos, o PS tornou-se, então, o partido cujo eleitorado melhor reflectia a estrutural nacional. Era uma espécie de Portugal em miniatura. O PS ganhou nos grandes centros urbanos, isto é, onde não funcionavam “máquinas”: a da igreja a norte, a do PCP no sul. O votante do PS era alguém não integrado, em que muito provavelmente predominavam as novas classes médias urbanas, aqueles cuja vida tinha melhorado e cujos costumes se tinham solto na década de 1960, e que por isso já não se identificavam com a disciplina católica mas também não se entusiasmavam com as prateleiras vazias do comunismo. Mário Soares, em 1975, tornou-se o seu homem. De todos os líderes partidários, era talvez o que menos fanatismo suscitava, mas também o que menos medo metia: ninguém esperava dele rigores ideológicos, ou exclusões por meros motivos filosóficos. Era o mais “humano”.

Esta humanidade não provinha do seu suposto carácter “bonacheirão”, mas de outra coisa: da sua sabedoria política. De facto, Soares não fez mais do que manter-se fiel à sabedoria adquirida pela esquerda republicana e até pelos comunistas durante meio século de derrotas e marginalização: a ideia de que a esquerda em Portugal só poderia garantir a sua predominância se soubesse ser “política”, e convencer a Igreja Católica e a classe média de que não tencionava triturá-las. Soares, como explicaria vinte anos depois, nunca se esqueceu de que qualquer “revolução”, numa sociedade como a portuguesa, serviria apenas para provocar uma “reacção”. A “revolução” acabaria, assim, por trazer a direita para o poder. Tinha sido essa a lição da I República. A esquerda democrática de Mário Soares era a esquerda anterior à revolução. Em 1975, quem inovou, quem mudou e acabou por perder o fio à meada foi Álvaro Cunhal. Soares seguiu a velha estratégia: percebeu que a “esquerda democrática” era a via para uma “democracia de esquerda”, e que a “democracia de esquerda” era a forma possível da hegemonia de esquerda em Portugal. Ao não fazer o novo jogo dos comunistas, Soares salvou o velho jogo da esquerda.

Depois de 1975, de forma a manter as direitas amedrontadas e agradecidas, Soares recordou constantemente a ameaça comunista desse ano, e o seu papel providencial no combate a essa ameaça. Para sustentar a sua versão dos acontecimentos, Soares contou sempre com a solícita colaboração do PCP. Em 1985, Cunhal chegou a proclamar que “como candidato da direita que é, Mário Soares é tanto ou mais perigoso do que Freitas do Amaral”. Alguma direita convenceu-se assim que, de facto, Soares tinha sido o homem que salvara o país do comunismo. Só é verdade em parte. Sem a esquerda democrática, o país teria sido salvo do comunismo, talvez mais violentamente. De facto, também se podia dizer que a esquerda democrática salvou o comunismo do país. Quando, em Dezembro de 1975, Sá Carneiro sugeriu a exclusão do PCP do governo, Soares opôs-se. Muito provavelmente, suspeitou de que o processo de aniquilamento do PCP redundaria no aniquilamento da própria ascendência da esquerda



A tutela da esquerda.

A ideia de esquerda democrática criou várias miragens. Em primeiro lugar, a de que o PS de Mário Soares, depois de ter servido para resistir aos desvarios de Cunhal, poderia servir também para libertar o país das “conquistas da revolução”, ou seja, para instaurar um regime que assegurasse uma verdadeira alternância no poder e permitisse o aumento do bem estar através da iniciativa individual. O desapontamento esteve garantido desde o princípio. O PS de Mário Soares limitou-se, como ele próprio diz, a “adoptar uma visão pragmática do sistema, de modo a permitir-lhe que funcionasse”. Para explicar esta atitude, falou-se dos “complexos de esquerda” que então afligiam geralmente os socialistas europeus. De facto, havia sobretudo aqui um projecto de hegemonia política. Diogo Freitas do Amaral e Adelino Amaro da Costa lembraram várias vezes a Soares que, não tendo ele sido o Kerensky português em 1975, seria preciso que não fosse o Allende português em 1976 ou em 1977. Soares nunca quis de facto acabar à frente de uma qualquer “maioria de esquerda”. Mário Soares temeu sempre que uma bipolarização entre direita e esquerda, depois de 1975, entregasse o poder à direita. O seu objectivo não foi o de fazer-se o pólo de uma alternância, mas o árbitro dos equilíbrios atingidos no 25 de Novembro, aquilo a que Soares chamava o “compromisso democrático”. O PS podia candidatar-se a esse lugar porque, como gostava de lembrar Soares, representava a nação: “quando Portugal estava dividido como por um fosso intransponível, entre o Norte e o Sul, fomos nós socialistas, nós PS, aqueles que sendo tão fortes no Norte como no Sul, preservámos a unidade nacional”. A aspiração de Soares foi converter o PS no “partido-charneira”. Na prática, mais do que partido-charneira, o PS, no governo entre 1976 e 1978, tornou-se o partido-estado. Soares teve então a sua oportunidade de contribuir significativamente para a proliferação do funcionalismo público. Entre 1976 e 1979, o número de empregados do estado terá subido de 280 mil para 370 mil.

Soares era, em 1976, o homem do statu quo. No entanto, como verdadeiramente não tinha ilusões sobre a economia inventada pelo MFA, também não zelou por ela. Ajudou assim a criar a tradição executiva de adiar decisões, e deixar as coisas acontecer: o relaxe administrativo e fiscal compensou a timidez política na desmontagem do socialismo. Estes foram os anos de ouro da “economia subterrânea”, daquilo que o sociólogo Manuel Villaverde Cabral, muito exactamente, descreveu como “um contraprocesso de liberalização das relações económicas”, progredindo “à revelia dos controles estatais e sindicais”. Com tudo isto, transformou-se a democracia portuguesa numa panela de pressão, onde a iniciativa individual tinha pouco espaço no mundo legal, e a gestão dos equilíbrios primava sobre toda e qualquer efectividade executiva. As votações da Aliança Democrática em 1979-1980 traduziram o protesto contra esse regime. Mário Soares nunca pensou fazer-se o líder da mudança: pelo contrário, várias vezes se ofereceu como a muralha de aço contra a “dinâmica de direita”.

Aqueles que se convenceram de que o papel histórico de Mário Soares teria sido, no fundo, o de avalizar o acesso da direita ao poder estão equivocados. Só a rivalidade com o general Eanes levou Soares a “ajudar” a direita a alterar o “sistema” na década de 1980. Eanes, o Presidente da República escolhido pelo MFA em 1976, era o outro guardião da balança do 25 de Novembro. Soares, que se preparara para o tratar como uma espécie de Carmona, enfureceu-se quando Eanes revelou aqueles fumos de iniciativa que tinham caracterizado o velho MFA. Nunca perdoou a Eanes a sua demissão do governo em 1978. Para se livrar de Eanes, não hesitou em violar o contrato do 25 de Novembro, com grande escândalo dos seus correligionários na direcção do PS. Mas Soares “ajudou” a direita na medida em que esta aceitou a canga do “bloco central”. O bloco central conheceu duas fases: a coligação PS-PSD que teve esse nome, em 1983-1985, e a coabitação de Soares, já Presidente da República, com o governo de Cavaco Silva, entre 1986 e 1995. Os conflitos entre Soares e Cavaco durante a crise económica de 1993 são, nesta história, um detalhe secundário. É preciso não esquecer que, em 1991, Soares foi reeleito como teria sido eleito em 1986 se Mota Pinto, o seu parceiro do bloco central de 1983-1985, estivesse vivo e à frente do PSD. O “projecto europeu”, alimentado por Mário Soares desde 1976, serviu de base para o consenso. Para Mário Soares, o bloco central -- na versão de coligação ou de coabitação -- não se destinava a fazer a média da direita e da esquerda, mas a submeter a direita à esquerda. A democracia de Mário Soares implicou sempre a tutela da esquerda. E Soares provou que a Presidência da República, sem responsabilidades executivas, era o instrumento apropriado para manter essa tutela. O governo sempre foi um problema para os líderes da “esquerda democrática”, condenados aí a decepcionar os seus militantes. Soares, o “síndico da bancarrota” em 1976-1978 e em 1983-1985, sabia-o bem. Soares estava preparado para reconhecer que a economia funcionaria melhor segundo os princípios pregados pelos economistas da direita. Percebeu que essa concessão não precisava de pôr em causa a hegemonia da esquerda, pelo contrário: que poderia mesmo viabilizá-la.

Os comunistas tinham fundado a hegemonia da esquerda na “infra-estrutura” económica, requerendo assim uma direcção total da sociedade. Os custos foram enormes. Soares, pelo contrário, concebeu a sua hegemonia como uma forma propriamente política, com um aspecto ético-cultural, ou “super-estrutural”, na linguagem marxista. Mais uma vez, Soares revelava o seu apego à sabedoria do passado. Os seus interesses e incursões culturais fazem às vezes sorrir os profissionais. Mas estão longe de se reduzir a um mero diletantismo. Soares sabe o quanto o ambiente cultural pode limitar a acção política. Ajudou assim a manter uma espécie de “constituição mental”, o correspondente psicológico da “constituição legal” de 1976. É verdade que a esquerda também pode clamar que está limitada pelo mercado, sobretudo pela possibilidade dos investidores escaparem às suas experiências. Mas o limite que a esquerda sofre é-lhe imposto pelos investidores, a defender os seus interesses: ela pode-os classificar como egoístas, baixos, “economicistas”. Ao contrário, os limites que a esquerda impõe à direita podem ser descritos como idealistas, unicamente fundados em princípios. A esquerda – apesar dos esforços de Marx -- nunca conseguiu imaginar um modo de produzir riqueza eficientemente. Mas conseguiu montar um modo de produzir valores.

No regime democrático, a Presidência da República tem servido maravilhosamente para manter essa ascendência e dar-lhe efectividade política. Na qualidade de pregador e confessor supremo do estado, cabia ao Presidente inventar para o regime uma “essência” moral. Com Soares, essa “essência” consistiu naturalmente na filosofia da esquerda. De resto, as prerrogativas constitucionais do presidente garantiam que esse tipo de magistratura não teria de ser apenas retórica. Dentro destes limites, consentiu-se à direita que governasse, ou melhor, que os seus economistas exercessem as severidades necessárias para o sistema funcionar. A esquerda pôde assim impôr à gente da direita o estatuto menor de uma espécie de Salazares democráticos, sempre intimidados perante a superioridade moral da esquerda, sempre comprometidos perante a tradicional acusação de “economicismo”. Foi a esta direita que os portugueses passaram a ter direito. E quando alguma dessa direita, hoje em dia, perante as cotoveladas soaristas, protesta que “a democracia não tem dono”, engana-se: esta democracia tem dono. Um dia far-se-á justiça a Mário Soares. Compreender-se-á então que ele foi o mais formidável e o mais bem sucedido líder que a esquerda portuguesa teve em duzentos anos de história. Muito provavelmente, a direita a que temos direito há-de ser a última a compreender isso.